Final de Férias

Aproxima-se o final de minhas férias em que interrompi meus contatos por este meio. Algumas coisas aconteceram o final - ou deveria dizer a interrupção dos combates entre as forças armadas de Israel o Hamas que detém o poder sobre a chamada Faixa de Gaza. A minha amiga Mariel escreveu-me e não respondi precisamente por estar "fora do ar". Oi Mariel! sabes que és uma amiga muito querida?

Ainda a Faixa de Gaza.

Hoje mais cedo abordei a questão dos combates que estão ocorrendo na Faixa de Gaza hoje dirigida pelo Hamas registrando de passagem que a turba dos direitos humanos somente discutem a questão para sublinhar a diferença de potencial militar entre o Estado de Israel e o Hamas em que, de fato, há um abismo. Ouço e leio que os palestinos são as vítimas em mais este episódio que certamente ao longo de tempo haverá de ser sucedido por outros. Quase não se fala e certamente não se destaca o número de foguetes lançados sobre Israel pelo Hamas em número que ultrapassa o número de 1200 durante o ano passado o que significa dizer que os lançamentos giram em torno de 100 mensalmente. Com um mínimo de conhecimento sobre a questão do oriente médio, cabe, sem dúvida, indagar: Em nome de que o Estado de Israel haveria de não reagir a tais ataques?

Direitos Humanos

A turma dos direitos humanos anda excitada à vista dos combates que vem ocorrendo na Faixa de Gaza lá no oriente médio. Só falam e escrevem sobre o sofrimento do povo palestino o que, para mim significa dizer ignoram solenemente as agressões que o povo do Estado de Israel vem enfrentando de forma crescente alvo que é dos foguetes lançados pela turba do Hamas. Não consigo entender pois não minimamente razoável fazer comparações entre as forças do Estado de Israel e a turba do Hamas. Posta como está a coisa a mim, que não sou judeu, parece que se está um sentimento anti-judáico absolutamente inaceitável.

Novo Ano.

Penso que um blog não é local apropriado para desabafos pessoais mas acredito que possa dizer que vi com satisfação o fim do ano de 2008. Vivi um período que pode ser minimamente qualificado como dificil por razões genericamente de saúde. Confio que o novo ano traga melhores condições de vida e de trabalho.

Minha Vida

Sinto uma grande necessidade de falar aqui sobre mim mesmo. Mas posso ser mal entendido pelo meu eventual leitor, vou colocar minhas idéias em inglês para diminuir a acessibilidade.

So I'll say this: I'm the only son of a modest man and I know how dificult it is to offer the necessary study to me as they did. I enter in the Civil Police as soon as completed 18 years reaching the position of Chief of Police later in my life. I have a graduation in law and before that a graduation in Biology and in the mean time I was graduate in English through an American University. Married, me and my wife raised three children now fully adults and graduated em law. We acquired patrimony and I can say that I'm a well known citizen... what else would I need?

Um Novo Chefe de Polícia

Tive confirmação hoje de que na virada do ano a nossa Governadora está escolhendo um novo Chefe de Polícia estando relacionados quatro delegados. Conheço, claro, os quatro mas fosse minha a decisão ficaria com o nome do Delegado Abilio Olavo Pereira hoje chefiando a 10ª Polícia digo sem absolutamente menosprezar os outros nomes. É que ele tem experiência e cultura para bem representar a Instituição. Gostaria que a nossa Governadora lesse meu blog que evidentemente poderia ser bem ampliado.

Cães e seus Donos.

É, para mim ao menos, uma coisa surpreendente o nivel de falta de respeito dos donos de cães para com os seus vizinhos. Duas vezes por dia vejo-os aqui na minha rua "passeando" com os animais que ao longo do caminho vão deixando suas "lembranças" na forma de urina e fezes nunca deixadas em suas residências mas, sim, nas casas dos vizinhos. Será a idade "me pegando"?

Justiça Militar do Estado

Sabe-se que os juizes da Justiça Militar do Estado reunem-se uma vez por semana e que tem uma carga de processos em número de duzentos. Tenho que essa Justiça é um luxo assombroso para um Estado como o Rio Grande do Sul que vive dificuldades financeiras notórias, nem se fale do fato de que duzentos processos a mais para a Justiça do Estado é um número absolutamente irrelevante. Deve ser dito, por outro lado, que qualquer câmara da área de direito público da nossa Justiça Comum tem as mais amplas condições de absorver essa demanda conduta que, por outro lado, conferiria um nivel de seriedade ao serviço indiscutivelmente superior.

Duzentos Coronéis

A notícia surgiu com a troca do Comandante Geral da Brigada Militar. A corporação tem vinte e cinco coronéis na ativa e duzentos na reserva. A "justificativa" seria abrir vagas nos postos abaixo para "arejar" o seu quadro de oficiais. Com o maior respeito que todos merecem, acho um absurdo administrativo.

A Posição dos Delegados de Polícia ante a Administração do Estado

É pública e notória a pressão corporativa exercida sobre os delegados de polícia objetivando não o aprimoramento da sua formação mas, sim, pretendendo afastá-los para que outras instituições cumpram as missões hoje constitucionalmente destinadas a eles.
Para bem esclarecer o meu pensamento em torno do tema, valho-me de artigo produzido pelo Juiz Federal Newton José Falcão que por sua posição funcional não padecerá de suspeição como eu, delegado de polícia aposentado.
É esse Magistrado quem nos diz que o cargo de delegado de polícia foi criado pela Lei nº 261 de três de dezembro de 1841 tendo, assim, 167 anos de existência refere aquele Magistrado que em obediência ao Decreto nº 584 de 19 de fevereiro de 1849 essas autoridades deveriam usar faixas nas cores verde e amarela designativas de suas funções e que foram as precursoras dos atuais distintivos policiais.
É ainda ele quem recorda que de conformidade com o parágrafo 4º do art. 144 da Constituição Federal cabe aos Delegados de Polícia a chefia ou direção geral das policiais civis estaduais.
Diz mais o Magistrado:
“Tem crescido no país a incidência de roubos e furtos decorrente da exclusão social de largas faixas da população. Com o desenvolvimento do tráfico de entorpecentes e da jogatina ilegal, elevaram-se as taxas de homicídios, forma como as quadrilhas resolvem disputas ou sentenciam os inimigos. A partir do final do século XX, o governo federal promoveu a retração dos serviços públicos, priorizando as privatizações e serviços terceirizados. Os investimentos e o custeio foram drasticamente reduzidos afetando os serviços públicos essenciais, como a polícia.“
É ele quem acrescenta que idêntica orientação foi seguida pelos governos estaduais com conseqüente diminuição da capacidade operacional das polícias pela carência de pessoal e equipamentos.
É ele ainda quem nos diz:
“Só quem conhece a rotina da autoridade policial sabe quão estressante é a sua atividade e quanto é ela importante para a sociedade.”
É o mesmo Magistrado quem defende a inamovibilidade para o Delegado de Polícia que não pode ficar à mercê de ingerências políticas de autoridades contrariadas em seus interesses pessoais.
Adiante critica ele a forma como são remunerados os delegados de polícia que não oferece um padrão digno de remuneração. Lembra ele que os delegados mais antigos detinham uma remuneração que levava a elementos de valor a optarem pela carreira policial já que os delegados de então ganhavam mais que magistrados e promotores enquanto atualmente ganham bem menos que determinados auxiliares de magistrados.
Então, numa síntese, entende ele, e tem absoluta razão, que as autoridades policiais devem gozar de inamovibilidade para ficarem resguardados de pressões políticas e que lhes sejam ofertadas remuneração atraentes para que jovens intelectualmente bem dotados novamente sintam-se atraídos pela carreira.
O Magistrado não fala da instrução profissional pelas academias de polícia que, de qualquer forma, deve ser revista de sorte a que esta realmente prepare o futuro delegado para a boa execução de suas tarefas.

Da posição legal dos delegados de polícia

A atividade como é exercida pelos delegados de polícia é muito criticada mas, maliciosamente, não propõem medidas corretivas para os equívocos flagrados. Maliciosamente por que na verdade o grande objetivos desses críticos não é, corrigindo o que deve ser de fato corrigido, obter das autoridades policiais um outro padrão operacional. O que precisa ser corrigido é a série de restrições que vêm sendo ao longo do tempo anteposta à ação dessas autoridades. Penso que o caminho a ser seguido é o de fortalecer essas autoridades resguardando-as de pressões políticas e, não menos importante, das pressões corporativas. Fortalecer aos delegados não significa colocá-los acima da lei criando um grupo de pessoas, homens e mulheres simplesmente impunes. Voltarei ao tema.

Os Delegados na Estrutura do Estado

É um grande equívoco da estrutura estatal ter os delegados de polícia subordinados não só aos governadores como também aos membros do Ministério Público. O que a sociedade necessita e com urgência é que os delegados de polícia tenham uma outra estrutura de sorte a melhor desempenharem suas funções. De momento pretendo apenas deixar registrada minha discordância com a estrutura atual para, oportunamente, desenvolver com detalhe a minha idéia.

Nossa Fronteira

Deixo claro desde logo que a tarefa de fiscalizar nossas fronteiras é de responsabilidade da Polícia Federal que vem optando "operações" outras a que batiza com nomes sonoros como "satiagraha" ou qualquer coisa assim. É dela, entretanto, a responsabilidade por aeroportos, portos e fronteiras e certamente que isto vem deixando a desejar. Fora eu o responsável, antes de pensar em "operações" com títulos grandiloquentes eu pensaria seriamente no que fazer para conter o contrabando de armas, munições e drogas pelos pontos de entrada no território nacional.

Tribuna

Sinto uma forte necessidade de dispor de uma tribuna em que eu possa defender minhas idéias e vê-las tornadas públicas. Penso que já se teve vigaristas e corruptos que chegue neste País...mensaleiros, a turma dos dólares nas cuecas, a turma da trampa do DETRAN aqui entre nós. Nesta semana passada figurou na revista CARAS um deles envergando uma "beca" para ninguém botar defeito deixando, juntamente com a esposa, evidente sua prosperidade. Esta falta de vergonha é fruto da sensação de impunidade que os acolhe façam lá o que fizerem. Fica claro que me da um vontade imensa de disputar um cargo eletivo para combater essa situação.

Nossa Governadora

Claro que a oposição limita-se a criticar no entanto penso que se deva olhar sua administração no conjunto. Assim procedendo penso que fica muito claro que ela gastou os primeiros dois anos de sua administração organizando as finanças do Estado a tal ponto que neste mes de dezembro estamos recebendo o décimo terceiro antecipado. Tal saneamento é mérito indiscutível dela e de sua equipe. Claro, também, que ela está a dever para o funcionalismo alguma correção nos vencimentos que estão num autêntico "mandrake" a doze anos. Os vencimentos mais altos ainda suportam alguma manobra mas e os outros ?

Aposentadoria Compulsória

Sempre que penso no assunto vem-me à lembrança uma participação de óbito lá nos Estados Unidos de um oficial de marinha falecido aos 45 anos registrando que o seu problema fora velhice já que alcançara aquela idade. Hoje, quando a vida média do gaúcho alcançou 72,5 anos surpreende-me que o legislador insista com uma compulsória aos 70 anos. Costumo dizer que ter idade é algo diferente de velhice que esta é, antes de mais nada, estado de espírito. Urge uma revisão desse tema para ajustá-la à realidade dos tempos que vamos vivendo. Quem sabe uma revisão médica anual a partir dos setenta anos para aferir as reais condições da pessoa?

Corrupção

Vejo, até com certo desalento, políticos apontados como partícipes dos mensalões da vida figurarem nas crônicas políticas como se nada tivesse acontecido... o pior é que realmente até agora nada aconteceu e estes cidadãos "deitam falação" como se fossem os donos da verdade. Até este momento não tenho conhecimento de que algum deles tenha conhecido uma penitenciária por dentro. Mais ainda: Alguns até foram reeleitos deixando claro o clima de impunidade que infelicita este País. Chego a pensar que estas pessoas, estes políticos, devem ter conhecimento de fatos, de práticas criminosas que atingiriam personagens "ilustres" desta República. Enquanto isto os pequenos corruptos uma vez apanhados sofrem todas as consequências da lei. Até quando?

Uma Filosofia de Segurança.

A segurança pública está envolvida num debate que tem pouco a ver com o melhor interesse da sociedade e, sim, com interesses corporativos. O melhor para a sociedade, por óbvio, é que os órgãos de segurança pública atuem com eficácia contendo a criminalidade nos limites do tolerável posto que, pelo menos eu, não conheço uma prática, uma mecânica, que simplesmente elimine o crime. Que fazer para conter o tráfico de drogas e armas através das nossas fronteiras secas? Que fazer para conter os chamados assaltos ? Que fazer para garantir que nossas residências fiquem à salvo de ladrões? Estas três questões precisam de enfrentamento efetivo. O tráfico depende, sejamos objetivos, de um policiamento de fronteiras que funcione. Os chamados assaltantes precisam saber que o caminho que estão a percorrer conduzirá com certeza aos presídios e assim por diante. Como fazer isto? São temas que tenciono desenvolver nos próximos dias.

Dallegrave

Faleceu na semana passada Arthur Dallegrave, colorado como poucos. Fui testemunha de sua conduta dentro dos quadros administrativos do Inter sendo merecedor das melhores referências como dirigente de clube. Hoje, fora dos quadros do Conselho Deliberativos, vinha acompanhando sua atividade através da imprensa sempre agindo em favor do Clube. Faço este registro por um singelo dever de justiça.

Ainda?!

Hoje, ouvi novamente a pergunta: " trabalha, \ ainda ? pessoa logo completou: "é pr'a não ficar em casa, naturalmente. Civilizadamente disse que a questão não era simplesmente sair de casa mas, sim, garantir um reforço de renda. O diálogo foi breve pois nos achavamos no elevador do edifício. Eu poderia acrescentar que sinto-me perfeitamente bem e capaz de atender às exigências profissionais e que, especialmente, distingo entre idade e velhice. A primeira é inevitável só ocorrendo com quem está vivo. Já a segunda é antes de mais nada estado de espírito e eu não sou velho. Tenho horror a essa palavra ainda.