segunda-feira, 5 de maio de 2008

Acabar com o Inquérito policial?

Onde situa-se o melhor interesse público? Disputas corporativas a parte, a tentativa de acabar com o inquérito policial não me parece que resolva os problemas atinentes, na verdade, à qualidade desse mesmo inquérito. Quando fiz o meu curso para então me tornar delegado de polícia, ele tinha a duração de dois anos ou quatro semestres letivos. Hoje, a duração é de um semestre. Quando se exige do candidato formação jurídica, não percebo por que nesse curso assim diminuto insista-se com matérias jurídicas ao invés de levar ás últimas consequências o estudo da investigação criminal e da formalização do inquérito que, tanto é muito claro, deve refletir os trabalhos de investigação realizados. Na sistemática anterior, além de outras considerações, os professores da Academia da Polícia Civil recebiam honorátios calculados por uma percentagem dos vencimentos básicos de delegados ou agentes conforme o curso... hoje a remuneração é calculada como se a Academia fosse um prolongamento do ensino secundário o que evidengemente limita fortemente o horizonte de recrutamento de professores.. Há que fazer retornar o pagamento dos professores à sistemática histórica ampliando o curso, especialmente de delegados, para um ano letivo.

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